Senador ficha suja perde mais uma no Supremo

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro César Peluso negou recurso impetrado pelo ex-senador ficha suja João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP). Ele buscava, por meio de liminar, impedir a posse de Gilvam Borges (PMDB). O ministro usou para o indeferimento as súmulas 634 e 635 do STF que só admitem a competência da Suprema Corte para apreciar recursos liminares quando admitido pelo presidente do tribunal de origem do processo, que neste caso é o TSE, ou provimento a recurso de agravo contra decisão que não o haja admitido na origem. Esta é a segunda falha dos advogados do senador cassado em menos de duas semanas; a primeira foi a ação contra a deputada federal Marcivânia (PT) onde o PSB assinou o documento usando o nome da coligação da qual fez parte o Partido dos Trabalhadores. Capiberibe, no dia seguinte à entrada do documento no TRE procurou a mídia para tentar se retratar, dizendo que de fato houve erro, mas a deputada, que toma posse no dia 1º de fevereiro junto com Gilvam Borges, não acreditou muito nas justificativas.

Supremo determina que Ocivaldo Gato não toma posse dia 1º

A mesma negativa do ficha suja João Capiberibe, teve Ocivaldo Serique Gato (PTB) que também entrou com recurso no STF tentando ser empossado deputado estadual no próximo dia 1°. A consideração do ministro Cesar Peluso foi de que o candidato pego pela Lei da Ficha Limpa, poderá recorrer depois da posse e terá para isso, quatro anos, tempo do mandato dos deputados. Enquanto isso, quem será empossado dia 1º é Paulo José.

MANCHETES DE HOJE

Diário do Amapá
Gabinete de crise anuncia cortes de 70% nos gastos do governo.

Jornal a Gazeta
Dengue: Moradores descuidados serão multados em 720 reais.

Jornal Leia Agora
Ordem na Casa.

Correio do Amapá
Crime Ambiental acusa Coca-Cola.

O Globo
Banco Central de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula.

Folha de São Paulo
Governador por 10 dias recebe pensão para a vida toda

O Estado de São Paulo
Banco Central de Dilma aumenta juros na 1ª reunião e indica novas altas

Jornal do Brasil
Em paz para sonhar.

Correio Braziliense
Descaso crônico na central de remédios.

Estado de Minas
INSS vai pagar benefício extra a vítimas da chuva.

Valor Econômico
Governo quer tirar da Caixa exclusividade em repasses.

Regildo Salomão será o novo presidente do TCE

Toma posse neste sábado (22), Regildo Salomão como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (foto). Salomão foi eleito mês passado para assumir o cargo até 2012. A cerimônia de posse acontecerá às 9h da manhã no plenário do Tribunal de Contas.

PERFIL DO CONSELHEIRO REGILDO SALOMÃO

Servidor Público Federal, REGILDO SALOMÃO é economista, nasceu em Afuá/PA, assume o Tribunal de Contas do Estado pela primeira vez. Foi eleito para a presidência do TCE pela Assembléia Legislativa. Já atuou como Secretário de Planejamento do governo do Amapá; Secretário de Administração; Diretor Administrativo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e assessor no Sebrae-AP. Regildo Salomão também foi Deputado Estadual por três mandatos consecutivos onde foi segundo vice-presidente. À época de seu mandato como deputado, foi líder de seu partido e líder do governo na Assembléia Legislativa. (Ascom/TCE)

Corpo de Bombeiros do Amapá arrecada donativos para as vítimas da Região Serrana do Rio

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá montou uma central de arrecadação de donativos para atender moradores da região Serrana do Rio de Janeiro. As doações podem ser entregues no prédio do Comando, a partir desta quinta-feira, 20, das 8h da manhã às 6h da tarde. Os donativos serão recebidos até o dia 27 de Fevereiro. A prioridade é por água, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza.
As doações serão levadas a uma unidade do Corpo de Bombeiros em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. De lá serão enviadas às áreas afetadas.
As doações podem ser entregues no prédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, localizado na rua na Rua Hamilton Silva, nº 1647, Centro. (Ascom/GEA)

Prefeitura fecha cerco contra moradores descuidados

Leis sancionadas pela prefeita Helena Guerra prevêem multas pesadas para quem não cuidar dos quintais ou abandonar veículos em via pública. A prefeita em exercício Helena Guerra sancionou, ontem, duas leis que visam punir os munícipes que não colaborarem com a prevenção da dengue. Uma prevê multa para os moradores onde forem encontrados focos do mosquito transmissor da doença.
A outra institui a taxa de remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade ou estacionados de forma irregular. As multas podem chegar a R$ 720, dependendo da infração. No ano passado, foram registrados 2.513 focos de dengue em Macapá. A maioria dos criadouros surgiu em decorrência de lixo doméstico (49%) e outros resíduos, como pneus (20%). A falta de limpeza dos quintais e a grande quantidade de terrenos baldios também contribuíram para o grande número de focos do Aedes Aegipty.
No primeiro ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes (Lira) de 2011, Macapá apresentou risco médio de infestação, com alerta para dez grupos de bairros, além dos distritos de Fazendinha e Coração. No início da semana, agentes de endemias estiveram no Coração para um mutirão e constataram que o grande problema está na falta de cuidados dos moradores.

Procon promete fiscalização sobre preços do cimento

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) vai intensificar as fiscalizações nas revendas e distribuidoras de cimento no Estado, em função do preço elevado do produto desde o fim do ano. O órgão quer saber os motivos para a manutenção do reajuste e evitar que os consumidores sejam lesados. Nas revendas, uma saca de 50 quilos custa entre R$ 32 e R$ 35, bem acima dos R$ 26 cobrados em novembro de 2010, antes do aumento. A justificativa dada pelos revendedores é a escassez do produto, pois as fábricas não estariam dando conta de abastecer o mercado, além do problema de transporte, já que o cimento chega ao Amapá através de balsas. Porém, a nova diretora-presidente do Procon-AP, Nilza Amaral, disse que o órgão está de olho numa possível prática de preço abusivomou. Em janeiro, mês conhecido pela grande quantidade de queima de estoque no comércio, muitos produtos entraram em liquidação, inclusive itens da construção civil, no entanto o cimento permaneceu com o preço praticado em dezembro, o que tem deixado os consumidores confusos sobre os reais motivos para o preço elevado.

Governo busca alternativa para CEA em Brasília

O governador Camilo Góes Capiberibe (FOTO) e o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, seguiram para Brasília em busca de soluções para resolver o problema energético do Amapá. Na agenda, dois dias de reuniões no Ministério das Minas e Energias e na Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel). O governo do Estado foi solicitar ao Ministério autorização para que a Eletronorte possa ampliar de 45MW para 82MW a produção de energia da Usina Termoelétrica de Santana, além da ampliação do contrato até 2014, por estar vencendo em maio deste ano. Além desta, também foi solicitar autorização para abertura de forma emergencial de um chamamento público para locação de máquinas geradoras para atender os municípios de Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jarí. O contrato com a Soenergy encerra em abril de 2011. Na Aneel, a visita também é para conversar sobre a liberação desse chamamento público para atender ao Oiapoque e à região do Jari.

Politec aplica curso de capacitação para servidores

Após enfrentar dificuldades em diversos setores como pagamento de diárias, greves e superlotação no quadro de servidores, a Polícia Técnica Científica do Amapá (Politec) elabora para este ano novos projetos para adquirir equipamentos para oferecer cursos de capacitação aos servidores. De acordo com o diretor presidente, Odair Monteiro, especialista em perícia criminal serão implantados oito cursos de aprimoramento, até o fim desse semestre. Ele informa que a Politec investirá nas áreas devido à necessidade de renovação nos serviços executados. Para isso, a instituição busca adquirir viaturas e equipamentos para medicina legal e emissão de carteira de identidade ao efetivar convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que segundo o diretor, há verbas para o Governo do Amapá para utilização desses recursos.

Habeas Corpus do prefeito Roberto Góes, preso em Brasília só será julgado em fevereiro. Partidários não acreditam em impeachment

Partidários do Prefeito Roberto Góes (FOTO) consideram que o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Rilton Amanajás, exagerou ao comentar sobre pedido de impeachment já na primeira sessão do ano, em fevereiro. Antes de qualquer decisão, seria preciso aguardar o desfecho das investigações para saber se Góes tem envolvimento comprovado com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Mãos Limpas. Fala-se até da criação de um movimento na capital e municípios para defender o mandato do prefeito que está preso em Brasília, há 30 dias. Soltura está nas mãos do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, o habeas corpus de Roberto Góes impetrado no Supremo Tribunal Federal está com o ministro Joaquim Barbosa, que só volta do recesso em fevereiro. Também continuam presos, Adriano Socorro de Souza Vaz, Patrick Lindson Portal, Waltencir Peixoto Vidinha e Marcus Vinícius de Souza Assunção.

Corpo de Bombeiros do Amapá vai enviar homens para ajudar vítimas da enchente no Rio de Janeiro

A previsão é de que 38 militares viajem para a região atingida pelas chuvas para ajudar no resgate de vítimas. 18 irão pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e 20 pelo estado. A autorização já foi dada e falta só a emissão das passagens. A seleção ainda está sendo feita. Os bombeiros ficarão alojados em quartel ou acampamento. O comando no Amapá disse que até o fim da semana definirá a seleção, mas farão parte do grupo, soldados, cabos, oficiais e agentes da Defesa Civil. O tempo de permanência também não foi informado.

Prefeitura de Calçoene confirma prejuízos de R$ 1,5 milhão com chuvas

A destruição de 40 metros de um trapiche de concreto armado localizado em Calçoene e outros prejuízos causados pela chuva ultrapassam 1 milhão de reais. A informação é da prefeitura do município que contabilizou os estragos deixados pela tempestade do último fim de semana. O local destruído era um atracadouro de embarcações pesqueiras. O objetivo agora é evitar com que os temporais não destruam a geleira inaugurada ano passado. A Secretaria de Obras da Prefeitura disse que a única forma de deter a erosão é edificar um muro de arrimo na orla da cidade, mas a prefeitura não tem como arcar com as despesas. O valor estimado foi de 30 milhões de reais. O fundo de participação do município chega a pouco mais de 400 mil reais. O coordenador da bancada federal o senador Gilvam Borges já tem em mãos toda a documentação e laudo técnico da Defesa Civil do Estado, relatando o problema de Calçoene. O município agora espera um retorno que garantirá acesso a recursos de emergência, para obras de prevenção. O dinheiro virá do Ministério da Integração Social.

Inauguração de restaurante popular está prevista para julho

O Restaurante Popular, no bairro do Pacoval pode ser inaugurado em julho deste ano segundo informou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Otacílio Barbosa. Segundo ele, os reparos nas instalações estão atrasando a conclusão dos serviços. Canalização de gás, instalação de câmaras frigoríficas e a compra de novos materiais ainda devem ser feitas e custaram cerca de 930 mil reais. O prédio está abandonado e o tempo se encarregou de deteriorar estrutura e equipamentos. O mato tomou conta do lado de fora. A obra foi iniciada há mais de quatro anos com previsão de 150 dias para ser concluída. O projeto inicial foi orçado em 555 mil reais.

Mazagão comemora 241 anos do município

O aniversário é no dia 23 deste mês. Alvorada festiva, queima de fogos, missa campal, salva de tiros, shows e outras apresentações culturais estão sendo esperadas. A programação vai acontecer no Distrito de Mazagão Velho. A tradicional roda de batuque e marabaixo é o ponto alto do evento. Mazagão Velho foi considerada vila em 23 de Janeiro de 1770. A data é comemorada todos os anos, nos dias 22 e 23. Mas foi no dia 28 de novembro de 1890, pela Lei 226, que a vila virou município. Mazagão Velho foi fundado por colonizadores portugueses a partir da transferência de famílias da cidade de Mazagão, no Marrocos para o Brasil, por ordem do rei português D. José I, em 1769. Do total de famílias enviadas, 163 foram selecionadas para colonizar uma área às margens do Rio Mutuacá, onde foi fundada a atual Vila de Mazagão Velho.

STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal. Em outubro, a 6ª turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro. Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele havia violado a legislação. Já em dezembro, condenaram outro nas mesmas circunstâncias. Por outro lado, levantamento publicado em setembro do ano passado, feito na Justiça estadual do país inteiro, mostrou que 80% dos motoristas que se recusaram a passar pelo bafômetro ou fazer exame de sangue acabaram sendo absolvidos por falta de provas.

Cabral decreta calamidade pública em sete municípios da região serrana do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. Todos afetados pelas fortes chuvas e desmoronamentos que já mataram quase setecentas pessoas. O decreto que entra em vigor hoje, vai agilizar a contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região em caráter de emergência.

Número de mortos após chuva chega a 628 na região serrana do Rio de Janeiro

O número de mortos em consequência das chuvas em cinco municípios da região serrana do Rio chegou a 628 na tarde de ontem, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e pelas prefeituras. Equipes ainda buscam vítimas. Maioria é composta de voluntários que residiam no local. O trabalho ainda não tem data para terminar e a chuva continua castigando a região.

Câmara de Vereadores vai pedir impeachment do prefeito Roberto Góes

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Macapá, em fevereiro, deverá votar o afastamento do prefeito Roberto Góes (FOTO). Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 18 de dezembro, durante a Operação Mãos Limpas e levado a Brasília acusado de atrapalhar as investigações. Góes teria destruído e ocultado provas.

A informação do impeachment foi repassada pelo presidente da Casa, Rilton Amanajás, do PSDB. Para ele, a Câmara não pode ficar omissa à situação e retornar ao trabalho fingindo que nada aconteceu. Amanajás protocolou junto à prefeitura, um pedido oficial de informações sobre os motivos que levaram à prisão do prefeito. A Câmara criou uma Comissão Especial para acompanhar o caso. O próximo passo é pedir o afastamento de Roberto Góes por 90 dias. Uma CPI deverá ser aberta para iniciar o processo. Amanhã, completa um mês que o município está sendo administrado pela vice-prefeita Helena Guerra.

Obras do muro de arrimo do Aturiá serão iniciadas nos próximos dias

Técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP), informaram que as obras do muro de arrimo do bairro Aturiá, na orla da cidade devem iniciar finalmente nos próximos dias. A autorização da Marinha já teria sido recebida. De acordo com os engenheiros, o muro deverá conter o avanço da água e a erosão que acabou com boa parte do local, onde antes funcionavam bares e servia de moradia para muitas famílias.

Uma ordem de serviço para a construção existe desde julho do ano passado, mas o trabalho nunca começou devido à falta de autorização da Marinha. Segundo o diretor de Promoção do Desenvolvimento da ADAP, Asiel Leite, o projeto terá um muro terá 1.100 metros, e inclui urbanização e construção de casas para quem ainda habita áreas de risco. Negociações com os moradores devem ser feitas para futuras indenizações. 61 famílias já deixaram o Aturiá por causa da erosão. O muro vai custar 3 milhões e meio de reais. Outros R$ 16 milhões serão gastos com a urbanização.

Empresas de ônibus recolheram mais de 1 milhão e 200 mil reais, de forma indevida, dos usuários

De outubro de 2008 a agosto de 2010, empresas de ônibus de Macapá teriam recolhido dos usuários de forma irregular mais de 1 milhão e 200 mil reais. A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual. A arrecadação começou quando o juiz Mário Mazurek concedeu por liminar, reajuste de 1real e 75, para 1 real e 95 centavos. Algum tempo depois o desembargador Edinardo Souza reformou a decisão e baixou a tarifa para R$ 1,90. O problema é que mesmo com as notificações judiciais, as empresas não consideraram a decisão.
Em agosto de 2010, a prefeitura solicitou ao juiz Ailton Marcelo Mota Vidal que a redução fosse cumprida, o que só ocorreu a partir de 10 de agosto do ano passado. O tempo decorrido foi suficiente para a arrecadação milionária. E até hoje nenhuma empresa se manifestou quanto à devolução do dinheiro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em casos como este, o valor deve ser devolvido em dobro. A dívida do Sindicato que reúne as empresas de transporte coletivo seria de 2 milhões e 400 mil reais.

Amapá é um dos estados a receber dicionários com revisão ortográfica

O Amapá será um dos estados a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os dicionários com a nova ortografia da língua portuguesa. Mas isso só deve acontecer em 2012. A estimativa do Ministério da Educação é de que 10 milhões de exemplares cheguem para um milhão de salas de aula da rede pública. Quatro tipos diferentes de dicionários serão distribuídos. Para o 1º ano do fundamental, os dicionários terão entre 500, e mil verbetes. Para o 2º ao 5º ano, serão de 3 mil a 15 mil verbetes. Do 6º ao 9º ano, entre 19 mil e 35 mil verbetes. Para o ensino médio, de 40 mil a 100 mil verbetes. A última vez que o FNDE enviou dicionários para escolas públicas foi em 2006. Um kit com dez exemplares será enviado para cada uma das salas de aula do país.

IBGE diz que Amapá teve aumento nas vendas em 2010

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as vendas no Amapá apresentaram uma alta de 16 por cento em 2010. A comparação foi feita com as vendas do ano anterior até novembro. O IBGE realiza a pesquisa nas 27 unidades da federação, e em todas, os índices foram positivos. Os principais aumentos no percentual ocorreram no Tocantins, (69,8%); Rondônia (28,1%); Paraíba (22,3%); Maranhão (19,4%); e Ceará (17,3%). Em relação ao varejo ampliado, as maiores taxas de desempenho também ocorreram no Tocantins (51,8%); Rondônia (31,3%); Mato Grosso (30,3%); Acre (26,1%); Paraíba (26%); e Amapá (24,9%). Ainda por Unidades da Federação, os resultados com ajuste sazonal para o volume de vendas apontam 17 dos vinte e sete estados com variação positiva, na comparação mês/mês anterior, sendo os destaques positivos Alagoas (3,7%); Amapá (3,1%); Ceará (1,9%); Bahia (1,8%); e Minas Gerais (1,8%).

Secretaria Municipal de Educação inicia cadastro de Passe Livre Escolar

Começa hoje na Secretaria Municipal de Educação de Santana, o cadastramento e recadastramento dos estudantes que necessitam de passe livre nos ônibus do município. O benefício vale para estabelecimentos do município e estado e atende quem mora até um quilômetro distante do local onde estuda. As inscrições vão até o dia 28 e podem ser feitas das 8 da manhã às 13 horas. A secretaria fica na Av. Castelo Branco, 495, área comercial.
Os estudantes ou responsáveis deverão apresentar para a inscrição uma cópia do comprovante de endereço (CEA, CAESA).
Declaração Escolar 2011 (Original).
Cópia de RG e CPF do responsável quando o aluno for menor de idade.
Cópia do RG e CPF aluno maior de idade.
Cópia da Certidão de Nascimento do aluno.
02 Fotos 3x4.
Quem já é cadastrado deverá fazer o recadastramento, que ocorre no mesmo período.
Os documentos são Declaração Escolar – 2011
1 Foto 3x4
Comprovante de residência(CEA ou CAESA). .
RG e CPF (aluno maior de idade)
RG e CPF do responsável (aluno menor de idade).

Instituto de Pesos e Medidas vai fiscalizar acessibilidade de cadeirantes nos ônibus

Um Termo de Ajuste de Conduta entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Associação dos Deficientes Físicos, Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e Empresa Municipal de Transportes Urbanos vai fazer com que o Instituto de Pesos e Medidas passe a fiscalizar os coletivos. O trabalho começa na sexta-feira com uma operação determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, o Inmetro. A 260, de 12 de julho de 2007, estabelece requisitos de inspeção de segurança e adaptação de acessibilidade da frota de coletivos. A partir de agora, todos os ônibus novos que passem a transitar na capital, terão que ser adaptados com elevadores para facilitar o acesso de pessoas com deficiência física.Raimundo Gaudêncio, do Ipem Amapá garantiu que as abordagens serão feitas e que os empresários já deveriam ter se preocupado com os cadeirantes há mais tempo.