Senador ficha suja perde mais uma no Supremo

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro César Peluso negou recurso impetrado pelo ex-senador ficha suja João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP). Ele buscava, por meio de liminar, impedir a posse de Gilvam Borges (PMDB). O ministro usou para o indeferimento as súmulas 634 e 635 do STF que só admitem a competência da Suprema Corte para apreciar recursos liminares quando admitido pelo presidente do tribunal de origem do processo, que neste caso é o TSE, ou provimento a recurso de agravo contra decisão que não o haja admitido na origem. Esta é a segunda falha dos advogados do senador cassado em menos de duas semanas; a primeira foi a ação contra a deputada federal Marcivânia (PT) onde o PSB assinou o documento usando o nome da coligação da qual fez parte o Partido dos Trabalhadores. Capiberibe, no dia seguinte à entrada do documento no TRE procurou a mídia para tentar se retratar, dizendo que de fato houve erro, mas a deputada, que toma posse no dia 1º de fevereiro junto com Gilvam Borges, não acreditou muito nas justificativas.

Supremo determina que Ocivaldo Gato não toma posse dia 1º

A mesma negativa do ficha suja João Capiberibe, teve Ocivaldo Serique Gato (PTB) que também entrou com recurso no STF tentando ser empossado deputado estadual no próximo dia 1°. A consideração do ministro Cesar Peluso foi de que o candidato pego pela Lei da Ficha Limpa, poderá recorrer depois da posse e terá para isso, quatro anos, tempo do mandato dos deputados. Enquanto isso, quem será empossado dia 1º é Paulo José.

MANCHETES DE HOJE

Diário do Amapá
Gabinete de crise anuncia cortes de 70% nos gastos do governo.

Jornal a Gazeta
Dengue: Moradores descuidados serão multados em 720 reais.

Jornal Leia Agora
Ordem na Casa.

Correio do Amapá
Crime Ambiental acusa Coca-Cola.

O Globo
Banco Central de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula.

Folha de São Paulo
Governador por 10 dias recebe pensão para a vida toda

O Estado de São Paulo
Banco Central de Dilma aumenta juros na 1ª reunião e indica novas altas

Jornal do Brasil
Em paz para sonhar.

Correio Braziliense
Descaso crônico na central de remédios.

Estado de Minas
INSS vai pagar benefício extra a vítimas da chuva.

Valor Econômico
Governo quer tirar da Caixa exclusividade em repasses.

Regildo Salomão será o novo presidente do TCE

Toma posse neste sábado (22), Regildo Salomão como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (foto). Salomão foi eleito mês passado para assumir o cargo até 2012. A cerimônia de posse acontecerá às 9h da manhã no plenário do Tribunal de Contas.

PERFIL DO CONSELHEIRO REGILDO SALOMÃO

Servidor Público Federal, REGILDO SALOMÃO é economista, nasceu em Afuá/PA, assume o Tribunal de Contas do Estado pela primeira vez. Foi eleito para a presidência do TCE pela Assembléia Legislativa. Já atuou como Secretário de Planejamento do governo do Amapá; Secretário de Administração; Diretor Administrativo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e assessor no Sebrae-AP. Regildo Salomão também foi Deputado Estadual por três mandatos consecutivos onde foi segundo vice-presidente. À época de seu mandato como deputado, foi líder de seu partido e líder do governo na Assembléia Legislativa. (Ascom/TCE)

Corpo de Bombeiros do Amapá arrecada donativos para as vítimas da Região Serrana do Rio

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá montou uma central de arrecadação de donativos para atender moradores da região Serrana do Rio de Janeiro. As doações podem ser entregues no prédio do Comando, a partir desta quinta-feira, 20, das 8h da manhã às 6h da tarde. Os donativos serão recebidos até o dia 27 de Fevereiro. A prioridade é por água, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza.
As doações serão levadas a uma unidade do Corpo de Bombeiros em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. De lá serão enviadas às áreas afetadas.
As doações podem ser entregues no prédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, localizado na rua na Rua Hamilton Silva, nº 1647, Centro. (Ascom/GEA)

Prefeitura fecha cerco contra moradores descuidados

Leis sancionadas pela prefeita Helena Guerra prevêem multas pesadas para quem não cuidar dos quintais ou abandonar veículos em via pública. A prefeita em exercício Helena Guerra sancionou, ontem, duas leis que visam punir os munícipes que não colaborarem com a prevenção da dengue. Uma prevê multa para os moradores onde forem encontrados focos do mosquito transmissor da doença.
A outra institui a taxa de remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade ou estacionados de forma irregular. As multas podem chegar a R$ 720, dependendo da infração. No ano passado, foram registrados 2.513 focos de dengue em Macapá. A maioria dos criadouros surgiu em decorrência de lixo doméstico (49%) e outros resíduos, como pneus (20%). A falta de limpeza dos quintais e a grande quantidade de terrenos baldios também contribuíram para o grande número de focos do Aedes Aegipty.
No primeiro ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes (Lira) de 2011, Macapá apresentou risco médio de infestação, com alerta para dez grupos de bairros, além dos distritos de Fazendinha e Coração. No início da semana, agentes de endemias estiveram no Coração para um mutirão e constataram que o grande problema está na falta de cuidados dos moradores.

Procon promete fiscalização sobre preços do cimento

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) vai intensificar as fiscalizações nas revendas e distribuidoras de cimento no Estado, em função do preço elevado do produto desde o fim do ano. O órgão quer saber os motivos para a manutenção do reajuste e evitar que os consumidores sejam lesados. Nas revendas, uma saca de 50 quilos custa entre R$ 32 e R$ 35, bem acima dos R$ 26 cobrados em novembro de 2010, antes do aumento. A justificativa dada pelos revendedores é a escassez do produto, pois as fábricas não estariam dando conta de abastecer o mercado, além do problema de transporte, já que o cimento chega ao Amapá através de balsas. Porém, a nova diretora-presidente do Procon-AP, Nilza Amaral, disse que o órgão está de olho numa possível prática de preço abusivomou. Em janeiro, mês conhecido pela grande quantidade de queima de estoque no comércio, muitos produtos entraram em liquidação, inclusive itens da construção civil, no entanto o cimento permaneceu com o preço praticado em dezembro, o que tem deixado os consumidores confusos sobre os reais motivos para o preço elevado.

Governo busca alternativa para CEA em Brasília

O governador Camilo Góes Capiberibe (FOTO) e o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, seguiram para Brasília em busca de soluções para resolver o problema energético do Amapá. Na agenda, dois dias de reuniões no Ministério das Minas e Energias e na Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel). O governo do Estado foi solicitar ao Ministério autorização para que a Eletronorte possa ampliar de 45MW para 82MW a produção de energia da Usina Termoelétrica de Santana, além da ampliação do contrato até 2014, por estar vencendo em maio deste ano. Além desta, também foi solicitar autorização para abertura de forma emergencial de um chamamento público para locação de máquinas geradoras para atender os municípios de Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jarí. O contrato com a Soenergy encerra em abril de 2011. Na Aneel, a visita também é para conversar sobre a liberação desse chamamento público para atender ao Oiapoque e à região do Jari.

Politec aplica curso de capacitação para servidores

Após enfrentar dificuldades em diversos setores como pagamento de diárias, greves e superlotação no quadro de servidores, a Polícia Técnica Científica do Amapá (Politec) elabora para este ano novos projetos para adquirir equipamentos para oferecer cursos de capacitação aos servidores. De acordo com o diretor presidente, Odair Monteiro, especialista em perícia criminal serão implantados oito cursos de aprimoramento, até o fim desse semestre. Ele informa que a Politec investirá nas áreas devido à necessidade de renovação nos serviços executados. Para isso, a instituição busca adquirir viaturas e equipamentos para medicina legal e emissão de carteira de identidade ao efetivar convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que segundo o diretor, há verbas para o Governo do Amapá para utilização desses recursos.

Habeas Corpus do prefeito Roberto Góes, preso em Brasília só será julgado em fevereiro. Partidários não acreditam em impeachment

Partidários do Prefeito Roberto Góes (FOTO) consideram que o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Rilton Amanajás, exagerou ao comentar sobre pedido de impeachment já na primeira sessão do ano, em fevereiro. Antes de qualquer decisão, seria preciso aguardar o desfecho das investigações para saber se Góes tem envolvimento comprovado com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Mãos Limpas. Fala-se até da criação de um movimento na capital e municípios para defender o mandato do prefeito que está preso em Brasília, há 30 dias. Soltura está nas mãos do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, o habeas corpus de Roberto Góes impetrado no Supremo Tribunal Federal está com o ministro Joaquim Barbosa, que só volta do recesso em fevereiro. Também continuam presos, Adriano Socorro de Souza Vaz, Patrick Lindson Portal, Waltencir Peixoto Vidinha e Marcus Vinícius de Souza Assunção.

Corpo de Bombeiros do Amapá vai enviar homens para ajudar vítimas da enchente no Rio de Janeiro

A previsão é de que 38 militares viajem para a região atingida pelas chuvas para ajudar no resgate de vítimas. 18 irão pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e 20 pelo estado. A autorização já foi dada e falta só a emissão das passagens. A seleção ainda está sendo feita. Os bombeiros ficarão alojados em quartel ou acampamento. O comando no Amapá disse que até o fim da semana definirá a seleção, mas farão parte do grupo, soldados, cabos, oficiais e agentes da Defesa Civil. O tempo de permanência também não foi informado.

Prefeitura de Calçoene confirma prejuízos de R$ 1,5 milhão com chuvas

A destruição de 40 metros de um trapiche de concreto armado localizado em Calçoene e outros prejuízos causados pela chuva ultrapassam 1 milhão de reais. A informação é da prefeitura do município que contabilizou os estragos deixados pela tempestade do último fim de semana. O local destruído era um atracadouro de embarcações pesqueiras. O objetivo agora é evitar com que os temporais não destruam a geleira inaugurada ano passado. A Secretaria de Obras da Prefeitura disse que a única forma de deter a erosão é edificar um muro de arrimo na orla da cidade, mas a prefeitura não tem como arcar com as despesas. O valor estimado foi de 30 milhões de reais. O fundo de participação do município chega a pouco mais de 400 mil reais. O coordenador da bancada federal o senador Gilvam Borges já tem em mãos toda a documentação e laudo técnico da Defesa Civil do Estado, relatando o problema de Calçoene. O município agora espera um retorno que garantirá acesso a recursos de emergência, para obras de prevenção. O dinheiro virá do Ministério da Integração Social.

Inauguração de restaurante popular está prevista para julho

O Restaurante Popular, no bairro do Pacoval pode ser inaugurado em julho deste ano segundo informou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Otacílio Barbosa. Segundo ele, os reparos nas instalações estão atrasando a conclusão dos serviços. Canalização de gás, instalação de câmaras frigoríficas e a compra de novos materiais ainda devem ser feitas e custaram cerca de 930 mil reais. O prédio está abandonado e o tempo se encarregou de deteriorar estrutura e equipamentos. O mato tomou conta do lado de fora. A obra foi iniciada há mais de quatro anos com previsão de 150 dias para ser concluída. O projeto inicial foi orçado em 555 mil reais.

Mazagão comemora 241 anos do município

O aniversário é no dia 23 deste mês. Alvorada festiva, queima de fogos, missa campal, salva de tiros, shows e outras apresentações culturais estão sendo esperadas. A programação vai acontecer no Distrito de Mazagão Velho. A tradicional roda de batuque e marabaixo é o ponto alto do evento. Mazagão Velho foi considerada vila em 23 de Janeiro de 1770. A data é comemorada todos os anos, nos dias 22 e 23. Mas foi no dia 28 de novembro de 1890, pela Lei 226, que a vila virou município. Mazagão Velho foi fundado por colonizadores portugueses a partir da transferência de famílias da cidade de Mazagão, no Marrocos para o Brasil, por ordem do rei português D. José I, em 1769. Do total de famílias enviadas, 163 foram selecionadas para colonizar uma área às margens do Rio Mutuacá, onde foi fundada a atual Vila de Mazagão Velho.

STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal. Em outubro, a 6ª turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro. Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele havia violado a legislação. Já em dezembro, condenaram outro nas mesmas circunstâncias. Por outro lado, levantamento publicado em setembro do ano passado, feito na Justiça estadual do país inteiro, mostrou que 80% dos motoristas que se recusaram a passar pelo bafômetro ou fazer exame de sangue acabaram sendo absolvidos por falta de provas.